Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

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Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

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